07 junho

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A tributação de serviços digitais e seus desafios

Realizar um pagamento justo de tributos é o sonho de todo empreendedor, mas quando falamos em regimes tributários no Brasil, esse tema gera discussões e inúmeros questionamentos. O avanço do mercado digital é inquestionável e junto com essa crescente a tributação de serviços digitais passou a ser um novo desafio para os empreendedores. Esse cenário ainda é mais desafiador quando mencionamos os tributos vinculados aos serviços digitais, possuindo uma série de dúvidas sobre as práticas de impostos, visto que no Brasil não existe qualquer medida tributária direcionada aos serviços de publicidade on-line ou até mesmo aos serviços digitais em específico, apenas...

07 junho

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Retenções tributárias no serviço de publicidade

Posted by Rogério Pereira da Silva

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Retenções tributárias no serviço de publicidade

Diferente de todas as outras operações fiscais de substituição tributária, as agências de publicidade praticam a auto retenção de IR em suas notas fiscais. Essa distinção se explica pela natureza e pela destinação dos ingressos de recurso em suas contas. A base de cálculo para retenções tributárias no serviço de publicidade e propaganda é feita mediante uma série de fatores que envolvem a agência (prestadora de serviço), o anunciante (pessoa jurídica), o veículo de divulgação e a porcentagem da alíquota. Para descomplicar esse cálculo, vamos explicar detalhadamente qual é a sua fórmula e quais vertentes devem ser analisadas nessa somatória para...

02 junho

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Como escolher o melhor software médico para a clínica?

Posted by Rogério Pereira da Silva

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Em primeiro lugar, é necessário fazer uma pesquisa minuciosa para encontrar o software médico que melhor se encaixe em atender todas as necessidades do dia a dia da clínica médica a fim de extrair o máximo do potencial de crescimento que ela pode vir a ter mensalmente. Ao mesmo tempo é importante que o software ofereça agilidade, facilidade de uso, segurança de todos os dados sensíveis e otimização do tempo. Diante disso, já podemos assegurar tranquilamente que um dos maiores erros que clínicas cometem ao contratar um software para acelerar os resultados é não fazer a análise corretamente e considerar em...

28 maio

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CNAE do Empreendedor Digital: Quais são e como definir o seu

Posted by Rogério Pereira da Silva

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Contabilidade para agência de marketing digital

O empreendedorismo digital cresceu demasiadamente durante à pandemia. Novas estratégias e formas de comunicação que antes eram tendências, se tornaram realidade para atender ao novo comportamento do consumidor. A necessidade de formalização do trabalho do empreendedor digital e a escolha do CNAE correto para cada Empreendedor Digital não podem ser deixadas de lado. Em virtude deste atual cenário, a busca pela formalização aumentou consideravelmente neste segmento. No entanto, encontrar o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) mais adequado a cada ramo de atividade ainda é motivo de preocupação para muitos empresários no momento de formalização do seu negócio. Para te auxiliar nesta...

26 março

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Inconstitucionalidade do CPOM é declarada pelo STF

Posted by Rogério Pereira da Silva

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STF declara inconstitucionalidade do CPOM

O Supremo Tribunal Federal julgou a inconstitucionalidade do CPOM, liberando contribuintes de todo o Brasil do encarecimento tributário normalmente decorrente do não atendimento dessa exigência municipal. Com efeito, a exigência, pelo município de São Paulo, do Cadastro de Empresas de Fora do Município, conhecido pela sigla “CPOM”, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento ocorrido em fevereiro deste ano (mais precisamente em 26/02/2021), em processo em que o Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo – SERPROSP questionava a regularidade desta exigência. Criado pela Lei Municipal nº 14.042/05 de São Paulo,...

31 julho

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5 Cuidados ao Assinar um Contrato de Locação Comercial

Posted by Rogério Pereira da Silva

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[vc_row triangle_shape="no"][vc_column][vc_column_text] Contrato de Locação Comercial As placas de aluguel de imóveis comerciais estão espalhadas por toda a cidade de São Paulo. Por onde quer que você passe as oportunidades de firmar um novo contrato de locação comercial estarão lá, aos montes, esperando sua proposta, seja você locador ou locatário. Bairros como Saúde, Jabaquara, São Judas, Planalto Paulista, Vila Mariana, Vila Clementino, Vila Olímpia, Brooklin, Itaim Bibi, dentre outros cujos preços de aluguel são mais elevados principalmente por conta da infraestrutura oferecida em suas circunscrições, são os que mais possuem imóveis comerciais disponíveis. Se por um lado isso possa se mostrar uma triste realidade,...

02 abril

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Análise de Balanço: seus índices e indicadores

Posted by Rogério Pereira da Silva

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A Contabilidade é uma ferramenta valiosa para ajudar o empresário na administração do seu negócio, sendo sua principal função produzir informações úteis ao embasamento de suas decisões, em especial os indicadores financeiros. Após minucioso processo de registro e mensuração dos eventos econômicos que alteram o patrimônio de uma empresa, é por meio da Análise de Balanço que se faz a adequada avaliação de sua situação econômico-financeira. De fato, da análise de balanço patrimonial extraímos diversos índices e indicadores que ajudam na definição do rumo das empresas. É o que esse artigo detalhará. Os Índices de Liquidez Muito importantes para administradores, gestores, investidores, analistas de mercado,...

11 março

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Tributação das Agências de Publicidade em São Paulo

Posted by Rogério Pereira da Silva

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Mudanças a Partir de Março/2018 A tributação das agências de publicidade em São Paulo tem sida a mesma há décadas. Desde muito tempo até os dias atuais o Anexo Único do Regulamento do ISS de São Paulo/SP (Decreto n° 53.151/12) prevê que o ISS apenas deva incidir sobre os ingressos das agências de publicidade que se constituam de comissões, bonificações, honorários de criação, honorários de redação, honorários de veiculação e o preço da produção em geral. Deste último (do preço da produção em geral), o regulamento permite que sejam descontados da base de cálculo do imposto os valores dos serviços executados...

30 novembro

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Parcelamento em 180 Meses: Um Alento para Empresas do Simples Nacional

Posted by Rogério Pereira da Silva

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Um número enorme de pequenos e médios empreendedores chega ao final do ano com dívidas fiscais, por vezes imensas, sem condições de as regularizarem a tempo de poder optar pelo Simples Nacional no ano seguinte. Diante dessa realidade, ficam aguardando o lançamento de um novo programa de regularização tributária que lhes salve. Contudo, a verdade é que as empresas do Simples Nacional sempre tiveram uma saída para ver afastado o fantasma da irregularidade fiscal: o parcelamento ordinário de 60 meses (que, como se verá adiante, poderá se tornar um parcelamento em 180 meses), de utilização possível apenas uma vez ao ano...

26 outubro

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Opção pelo PERT para débitos em juízo: passo a passo para desistência da ação

Posted by Rogério Pereira da Silva

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Um dos procedimentos mais burocráticos para se fazer a opção pelo PERT é efetuar a desistência da ação para os casos de débitos que estejam sendo discutidos em juízo (ações anulatórias, mandados de segurança, embargos à execução fiscal, etc.). Para ajudar a todas com isso, elaboramos o seguinte passo a passo para desistência da ação: 1 Peticionar DESISTÊNCIA do pleito junto ao juízo da causa, com renúncia ao direito a que ele se funda a ação e extinção do feito com julgamento de mérito (com indicação do art. 5º da Lei n° 13.496/17 e do art. 13, I, II e III da Port....