Sua clínica ou consultório médico pode estar pagando muito mais tributos do que deveria. Ajudamos na redução de tributos para clínicas e consultórios médicos.
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Saiba porque clínicas e consultórios médicos de todo o Brasil têm recuperado centenas de milhares de reais em impostos
Grande parte das clínicas e consultórios médicos espalhados por todo o Brasil não sabe disso, mas deveria estar pagando 50% menos de tributos do que vêm pagando a cada ano.
É isso mesmo: clínicas e consultórios médicos deveriam estar recolhendo aos cofres públicos quase que a metade do quem estão recolhendo a cada ano, o que na maioria esmagadora dos casos poderia se converter em uma economia fabulosa.
Veja o caso de uma clínica médica dedicada exclusivamente à reprodução humana assistida, sem realização de consultas. Com um faturamento médio mensal de cerca de 400.000,00, ela teria uma economia anual de R$ 124.800,00 e um valor a recuperar dos últimos 5 (cinco) anos na órbita de R$ 1.872.000,00. Isso sem falar da correção pela SELIC de todo esse período, o que elevaria esse montante para mais de 2 milhões e meio de reais.
O caso acima retrata uma situação real, mas aqui ele serve como mero exemplo, pois a maior parte das especialidades médicas pode se valer da mesma redução tributária.
E por que clínicas e consultórios médicos estão pagando mais impostos do que deveriam?
Isso é simples: por falta de orientação. Ocorre que há mais de 10 anos o Poder Judiciário já reconheceu que os serviços médicos prestados em favor da saúde das pessoas, que não sejam meras consultas, devem ser equiparados a serviços hospitalares e, por isso, serem tributados nos mesmos parâmetros que os serviços dos hospitais, ou seja, em percentuais muito menores.
Para isso, basta que possuam os respectivos certificados de autorização de funcionamento expedidos pelas autoridades sanitárias e que sejam constituídas sob a forma de sociedades empresárias (o que serve também para EIRELI´s).
Rogério Pereira da Silva, contador e advogado com especialização em Direito Tributário, sócio da Contjet encarregado da Consultoria Tributária, explana um pouco melhor a questão no artigo do Portal Terra.
+
100
Casos de sucesso
R$
40
MM
Total de tributos recuperados
R$
20
MM
Economia prospectiva gerada
30
anos
de experiência
Confira os benefícios da recuperação
de créditos tributários para clínicas e consultórios médicos
Não só clínicas e consultórios médicos convivem, sem saber, com o pagamento de impostos indevidos. Na verdade são milhares de empresas brasileiras, de todos os portes e segmentos, que recolhem tributos excessivos em favor das fazendas públicas, muitas vezes por anos a fio, mesmo estando desobrigadas. A boa notícia é que existem maneiras de reaver o que foi pago indevidamente e estancar a sangria. Veja alguns benefícios dessas providências:
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Utilize nossa calculadora e simule quanto sua empresa tem a recuperar nos últimos 5 anos
A diferença tributária existente entre os serviços hospitalares e os demais serviços médicos se percebe na aplicação dos percentuais das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL. Veja abaixo o detalhamento:
SERVIÇOS MÉDICOS NO GERAL
| ISS | 2% a 5% |
| PIS | 0,65% |
| COFINS | 3% |
| IRPJ | 4,8% |
| Adicional do IRPJ | 3,2% |
| CSLL | 2,88% |
| PERCENTUAL TOTAL | 16,53% a 19,53% |
Depois que nossos especialistas efetuarem a revisão de sua escrita fiscal e se sua clínica ou consultório médico se enquadrar nos critérios para adoção da redução tributária, veja como ficam suas alíquotas:
SERVIÇOS HOSPITALARES
| ISS | 2% a 5% |
| PIS | 0,65% |
| COFINS | 3% |
| IRPJ | 1,2% |
| Adicional do IRPJ | 0,8% |
| CSLL | 1,08% |
| PERCENTUAL TOTAL | 8,73% a 11,73% |
Utilize nossa calculadora para fazer suas simulações.
Não dá mais para ficar esperando!
Veja se a atividade de sua empresa está contemplada pelo benefício e nos solicite uma proposta
Quais os critérios para equiparar meus serviços aos serviços hospitalares?
Para gozar de uma tributação quase 50% menor em comparação ao que sua empresa médica possivelmente vem recolhendo há anos, equiparando seus serviços aos serviços médico-hospotalares, é indispensável que sua clínica ou consultório médico seja constituído sob a forma de sociedade empresária (ou seja, não pode ser uma sociedade simples, uma sociedade unipessoal LTDA, um empresário individual ou um autônomo) e que tenha a licença ou alvará da ANVISA. Superados esses requisitos, para serem equiparados aos serviços hospitalares restará que os serviços prestados por sua clínica médica ou consultório médico sejam dirigidos à saúde das pessoas e não representem meras consultas. Prestar serviços de consultas médicas não afasta o benefício fiscal, mas sobre eles incidirá a tributação normal.
É verdade que o pedido de recuperação de impostos atrai a fiscalização?
Esse é um mito que perdura há gerações. Essa lenda nasceu num passado distante, quando a fiscalização ainda era presencial e não envolvia tanta tecnologia. Todavia, nos dias atuais a história é outra: o que atrai a fiscalização são declarações eletrônicas mal elaboradas, em descompasso com as notas fiscais emitidas por sua empresa. Portanto, pedir sua recuperação tributária, de maneira correta, regularizando toda sua escrita fiscal, não só afasta o Fisco como traz uma segurança fiscal ainda maior. Com efeito, ao efetuarmos sua recuperação tributária, corrigimos todos os aspectos de suas declarações eletrônicas que poderiam colocar sua empresa sob os holofotes da fiscalização, tornando sua vida ainda mais tranquila do que é hoje.
Quais as atividades médicas equiparadas aos serviços hospitalares?
Os exemplos são legião: todo tipo de cirurgia, inclusive plástica (mesmo que estética), exames médicos de toda ordem (laboratoriais, diagnósticos médicos por imagem, tomografia, ressonância magnética, análises clínicas, exames por métodos gráficos etc.), serviços de complementação diagnóstica, serviços ambulatoriais, home care, atendimento de urgência, procedimentos dermatológicos, hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, endoscopia, atividades de apoio ao diagnóstico e terapia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, patologia clínica, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e patologias clínicas, diálise, oxigenoterapia hiperbárica, dentre muitos outros.
O que acontece se eu demorar para pedir minha recuperação tributária?
A cada mês que você adia a decisão de pedir sua recuperação tributária, você deixa com o governo uma grande fatia dos seus esforços. Como o direito a reaver o que foi pago a maior em impostos alcança apenas os 5 (cinco) últimos anos, sua empresa só conseguirá retroagir aos últimos 60 meses para ter de volta o que pagou indevidamente. Assim, a cada mês que você prorroga sua decisão de iniciar os procedimentos de recuperação do IRPJ e da CSLL que sua clínica médica ou consultório médico pagou a maior, um mês de impostos indevidos se perderá para sempre, sem restar mais nenhuma oportunidade de recuperação. Dessa maneira, nossa recomendação é que você não adie mais. Faça uma avaliação agora!
Como contratar nossos serviços?
Preencha o formulário abaixo e veja o passo a passo:
1
Fechamento do contrato
Depois de receber o seu contato, enviaremos nosso contrato de prestação de serviços para sua assinatura eletrônica
2
Processamento
Nossos especialistas receberão eletronicamente as informações fiscais de sua empresa e farão o levantamento dos créditos
3
Análise e validações
Submetemos o levantamento efetuado à criteriosa tecnologia de análise e cruzamentos eletrônicos para as necessárias validações
4
Apresentação de resultados
Elaboramos minucioso relatório fundamentado reunindo todos os créditos apurados e o apresentamos para você
5
Recebimento
Efetuamos todos os processamentos necessários para que sua empresa aproveite os benefícios financeiros do levantamento efetuado, e só depois disso você remunera nossos honorários
Por quais razões você deixaria de efetuar o trabalho de recuperação de créditos tributários?
Não quero atrair a fiscalização para minha empresa
Sua empresa já é fiscalizada o tempo todo, em especial e principalmente, por meio digital. Portanto, não será o trabalho de recuperação de créditos fiscais que atrairá a fiscalização para sua empresa. Pelo contrário: esse trabalho corrige sua escrita fiscal e, com isso, diminui os riscos de problemas com o Fisco.
Minha contabilidade acha arriscado
Seu contador é um parceiro importante do seu negócio e é correto que seja ouvido. Entretanto, somos especialistas em tributação e já recuperamos, sem nenhum problema para as empresas que assessoramos, dezenas de milhões de reais. Nos ouvir pode ser uma coisa muito inteligente também, pois te trará enormes resultados.
Minha empresa não está “regular” com sua situação fiscal
Com nosso trabalho de recuperação de créditos tributários se abre a possibilidade de você regularizar sua situação fiscal sem custo adicional. Atuamos apenas sobre suas operações regulares, levantando os tributos recolhidos a maior sobre elas, e com os valores recuperados já em seu caixa, você corrige toda suas pendências fiscais (e ainda pode sobrar algum).
Não conheço de tributos e mexer com isso me traz insegurança
Nosso time de especialistas traduzirá de forma simples e no linguajar próprio do seu negócio todos os movimentos que serão feitos em sua escrituração fiscal, dando todos os esclarecimentos para você tomar uma decisão segura acerca da recuperação de créditos tributários que irá fazer.
Assessoria tributária é um serviço caro
Nosso serviço de recuperação de créditos tributário se paga inúmeras vezes e só são remunerados depois que você já estiver com o dinheiro da devolução dos tributos pagos a maior em sua conta. Já imaginou ter seu caixa aumentado em dezenas ou centenas de milhares de reais acrescidos de juros? E para pagar por isso, normalmente basta apenas uma fração dos juros que você receberá. Todo o resto fica com sua empresa!
Diferenciais
A Contjet possui os diferenciais que sua empresa médica precisa para redução de tributos para clínicas e consultórios médicos
Tecnologia
Velocidade ao retorno financeiro para sua empresa e máxima correção na identificação de possíveis créditos tributários
Capacitação
Analistas fiscais capacitados, com muitos anos de experiência no levantamento e auditoria de créditos fiscais
Agilidade
Experiência somada à tecnologia se traduz em maior velocidade e assertividade na recuperação dos créditos tributários para sua empresa
Segurança
Trabalhos pautados na legislação tributária e na mais sólida jurisprudência dos tribunais administrativos e judiciais
E como funciona a redução de tributos para clínicas e consultórios médicos?
Primeiramente, analisamos sua documentação fiscal eletrônica para identificar os créditos tributários a recuperar. Feito isso, reunimos todos os itens identificados num relatório estruturado e fundamentado, que servirá para lastrar seu processo de recuperação de créditos fiscais e para eventual apresentação à sua auditoria, se for necessário.
Depois disso, retificamos suas declarações de impostos e geramos os créditos tributários.
Por fim, orientamos a correção dos parâmetros de seu sistema para que sua empresa possa ter ganhos futuros em economia com impostos.
Qual a documentação necessária?
Nosso trabalho é realizado integralmente com documentação eletrônica:
> Dados cadastrais de sua empresa;
> Procuração eletrônica eCAC;
> Notas Fiscais de Serviços;
> Planilhas eletrônicas de controle, se houver.
Outros documentos podem se fazer necessários no curso dos trabalhos de levantamento de créditos tributários.
Como os créditos são aproveitados?
São duas as formas como os créditos podem ser reavidos por empresa, variando conforme a situação de sua clínica ou consultório:
Mediante compensação: os valores levantados poderão ser utilizados para quitar débitos fiscais futuros, tributos vencidos e não pagos ou para amortizar parcelamentos; ou
Em dinheiro: caso a compensação não seja possível por conta de alguma particularidade de sua empresa, mediante processo judicial depois de 1 (um) ano de requeridos administrativamente.
Perguntas e respostas sobre redução de tributos para clínicas e consultórios médicos
Tire todas as suas dúvidas aqui sobre redução de tributos para clínicas e consultórios médicos
Quais os critérios exigidos para obtenção dessa economia tributária para minha clínica ou consultório médico?
Para obter redução tributária para clínicas e consultórios médicos, basta que sua empresa médica (i) esteja regular com a licença/alvará da ANVISA, (ii) que seja constituída sob a forma empresária (não pode ser sociedade simples nem empresário individual) e (iii) que preste serviços médicos em favor da saúde das pessoas que não sejam meras consultas. No entanto, caso esses três pilares não estejam atendidos, entre em contato conosco para que desenhemos, junto com você, estratégias alterativas para economia tributária de sua empresa médica.
Minha atividade médica está compreendida no conceito de ``serviços hospitalares``?
Para obtenção de economia tributária para médicos, basta que sua atividade médica não seja considerada mera consulta e que sejam atendidos os critérios da questão imediatamente anterior. Atendendo tais critérios, sua empresa médica poderá reduzir pela metade os tributos federais que paga trimestralmente. Entre em conta para te ajudarmos nisso.
Por que ninguém me falou antes dessa oportunidade de redução tributária para a área médica?
Para que sua assessoria contábil te dê essa orientação com segurança, de forma que sua empresa médica possa reduzir pela metade o IRPJ e a CSLL que paga trimestralmente, ela precisa ser duplamente especializada: (i) precisa ser especializada em tributação; e (ii) tem que conhecer com profundidade as questões tributárias da área médica. A Contjet possui as duas características, tendo ajudado dezenas de empresas médicas a obter significativas economias fiscais e grandes somas em recuperação de créditos tributários. Entre em contato conosco e faça uma avaliação gratuita da situação tributária de sua clínica ou consultório médico.
Existem casos reais de empresas médicas que se aproveitaram dessa economia tributária?
Sim, existem inúmeras empresas médicas que já se valeram desse “benefício”, muito embora uma esmagadora maioria de clínicas e de consultórios médicos ignore por completo essa possibilidade de redução tributária para a área médica, capaz de fazê-las economizar quase que a metade dos impostos que pagam. Nosso escritório, por exemplo, já ajudou dezenas de empresas médicas a obter representativas vantagens tributárias, no geral equivalente a centenas de milhares de reais. Agende uma reunião conosco para que possamos te dar algumas boas referências.
Por quanto tempo minha clínica médica ou consultório médico se beneficiará dessa economia tributária?
São duas as questões importantes nesse sentido: (i) por quanto tempo sua empresa médica se beneficiará dessa economia tributária e (ii) o que ocorrerá se sua clínica ou consultório médico tardar a tomar as necessárias providências para passar a gozar dessa vantagem fiscal? No primeiro caso, enquanto a lei não mudar, sua clínica ou consultório médico poderá se valer dessa vantagem, economia que pode perdurar por anos ou décadas. Contudo, cada mês que sua empresa médica demora para iniciar os procedimentos para recuperação de impostos para a área médica, é um mês de economia que ela deixa para trás e que nunca mais poderá ser recuperada.
Em quanto tempo passarei a ter os benefícios econômicos dessa revisão tributária para a área médica?
Se sua clínica ou consultório médico atender aos requisitos para enquadramento no conceito de serviços médico-hospitalares, muito rapidamente poderá passar a vislumbrar uma tributação menor, equivalente a quase a metade do que paga hoje. De fato, se for viável que se faça as adequações na esfera administrativa, sua economia passa a ser possível já a partir do trimestre atual, ou seja, imediatamente. Por outro lado, se na via judicial, com a assessoria jurídica de nosso escritório de advocacia jurídica tributária, os processos versando essa causa costumam transitar em julgado em período não superior a 18 meses.
O mais importante é salientar, felizmente, que se sua empresa médica tiver tributos a recuperar, estimamos que ela ficará sem pagar tributos federais no mínimo pelos próximos 2 anos, representando uma enorme economia tributária.
Minha empresa médica assumirá algum risco fiscal nesse processo?
A melhor notícia é essa: toda essa economia não atrai nenhum tipo de risco fiscal para sua empresa médica. Nosso trabalho é pautado em sólida jurisprudência dos tribunais superiores (consolidada há mais de uma década), nas disposições legais sobre a matéria e no próprio posicionamento da Procuradoria Geral da República. Assim, não só a economia tributária é enorme como igualmente enorme é a segurança fiscal envolvida. Entre em contato.
Não é verdade que a recuperação tributária atrai a fiscalização para a minha empresa médica?
Isso é uma lenda que há muito já deveria ter sido extinta do nosso universo empresarial, mas que ainda hoje afugenta empresários e empresas. O que atrai a fiscalização são declarações erradas, enquadramentos fiscais inadequados, recolhimentos de tributos em desacordo com suas declarações e coisas do gênero. Olhar para sua empresa e promover correções em sua escrita fiscal, com forte respaldo legal ou judicial, é uma obrigação do administrador. Não é isso que te trará problemas com a fiscalização.
Alguma coisa muda em relação às notas fiscais que emito para meus pacientes?
Também não há nada com o que se preocupar nesse sentido. Suas notas fiscais continuarão a ser emitidas normalmente para seus pacientes. O máximo que poderá ocorrer é que, após nossa revisão, elas passem a discriminar seus serviços médicos com maior precisão, o que não trará nenhum problema para seus pacientes, mas pelo contrário: trará maior confiabilidade.
Quanto isso vai custar para minha empresa médica?
Outra boa notícia é em relação aos nossos honorários. Como cobramos honorários em função do êxito de sua demanda, seja administrativa ou judicial (nesse segundo caso por meio de nosso escritório de advocacia jurídico-tributária), sua empresa médica não desembolsará nenhum valor para quitar o preço dos nossos serviços enquanto não tirar proveito dele. Com isso, sua empresa médica só promoverá o pagamento dos nossos honorários quando se aproveitar do efetivo benefício econômico do nosso trabalho, nos atribuindo um pequeno percentual dele como remuneração. E na remota hipótese de não haver nada a recuperar (ou economizar), sua clínica ou consultório médico não terá nada a nos pagar. O risco é todo nosso! Entre em contato agora.