Heranças sob pressão: Reforma Tributária impulsiona corrida para pagar menos impostos

A iminente reforma tributária no Brasil está gerando uma verdadeira corrida entre famílias que buscam proteger seus patrimônios de um aumento iminente nos impostos sobre heranças e doações. Com as novas regras tributárias sendo amplamente discutidas no Congresso, a expectativa de uma elevação significativa na tributação está levando muitas pessoas a agir rapidamente, antecipando a transferência de bens para garantir uma carga tributária menor antes que as mudanças entrem em vigor.

O crescimento nas doações de bens imóveis

Um reflexo direto dessa antecipação é o aumento nas doações de bens imóveis. Em Minas Gerais, por exemplo, o número de doações de imóveis registradas em 2023 cresceu 16,5% em comparação ao ano anterior, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB/MG). Esse movimento deve se intensificar ainda mais em 2024, à medida que a reforma tributária se aproxima, motivando famílias a tomar decisões rápidas para preservar suas finanças.

O que muda com a Reforma Tributária?

Atualmente, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é regulamentado pelos estados, com alíquotas variando até o limite máximo de 8%. Em Minas Gerais, a alíquota aplicada é de 5% sobre o valor de mercado dos bens. Enquanto alguns estados optam por uma alíquota fixa, outros adotam um sistema progressivo, no qual a alíquota aumenta conforme o valor do bem.

A reforma tributária, no entanto, propõe a padronização do teto de 8% em todo o país, mas com a introdução de alíquotas progressivas em todos os estados. Isso significa que, para bens de maior valor, a carga tributária pode aumentar consideravelmente. Essa mudança é particularmente relevante para grandes patrimônios, que podem enfrentar uma elevação significativa nos impostos devidos em caso de herança ou doação.

Estratégias de planejamento patrimonial

Diante da possibilidade de aumento na tributação, muitas famílias estão adotando estratégias para minimizar o impacto dessas mudanças. Uma das estratégias mais comuns é a doação com reserva de usufruto. Nesse modelo, o bem é transferido para os herdeiros, mas o doador mantém o direito de uso vitalício do imóvel ou outro bem doado. Essa abordagem permite que as famílias antecipem a sucessão, aproveitando as alíquotas atuais do ITCMD antes que as novas regras entrem em vigor.

Outra recomendação dos especialistas é a realização de um diagnóstico patrimonial completo. Com a ajuda de profissionais qualificados, como advogados e contadores, as famílias podem planejar suas doações e sucessões de forma eficiente, maximizando as economias fiscais e evitando surpresas desagradáveis no futuro. Antecipar essas ações é crucial, especialmente para evitar o longo e custoso processo de inventário, que pode gerar conflitos familiares e consumir grande parte do patrimônio em questão.

Riscos adicionais: projetos de lei paralelos

Além das mudanças previstas na reforma tributária, há outros projetos de lei em discussão que podem agravar ainda mais a carga tributária sobre heranças e doações. Um desses projetos sugere a elevação do teto da alíquota do ITCMD para 16%, dobrando a alíquota máxima atual. Outro projeto visa ampliar a base de incidência do ITCMD, incluindo tributações sobre planos de previdência privada.

Essas propostas tornam ainda mais urgente o planejamento sucessório antes que as novas regras sejam oficialmente adotadas. O impacto financeiro dessas mudanças pode ser devastador para famílias que não tomarem medidas preventivas a tempo.

Como proceder: passos para antecipar doações

Para aqueles que desejam se antecipar às mudanças iminentes, a escritura de doação é um processo que pode ser realizado presencialmente em um Cartório de Notas ou de forma online, por meio da plataforma e-Notariado. A escritura pública é obrigatória para transferências de imóveis cujo valor seja superior a 30 salários mínimos, e o processo pode ser concluído de forma relativamente rápida.

Dado o cenário de mudanças iminentes, agir rapidamente pode ser a diferença entre proteger o patrimônio familiar ou enfrentar uma carga tributária significativamente maior. A antecipação das doações e o planejamento sucessório bem estruturado são estratégias essenciais para garantir que o patrimônio familiar seja preservado e transmitido de maneira eficiente às futuras gerações.

Considerações Finais

A reforma tributária está prestes a alterar profundamente a maneira como heranças e doações são tratadas no Brasil. Para muitas famílias, essas mudanças representam um risco significativo de aumento na carga tributária, mas também uma oportunidade para reavaliar e otimizar suas estratégias de planejamento patrimonial.

Com a possibilidade de novas alíquotas progressivas e um aumento geral nos impostos, a antecipação das doações e o planejamento adequado são fundamentais para proteger o patrimônio familiar. A hora de agir é agora, antes que as mudanças entrem em vigor e tornem o processo de sucessão ainda mais oneroso.

Perguntas Frequentes sobre a Reforma Tributária e Heranças

Como a reforma tributária afeta o ITCMD?

A reforma propõe a padronização do teto de 8% para o ITCMD em todo o país, com alíquotas progressivas que podem aumentar a tributação sobre heranças e doações de maior valor.

O que é a doação com reserva de usufruto?

É uma estratégia onde o bem é transferido para os herdeiros, mas o doador mantém o direito de uso do bem até a sua morte, permitindo a antecipação da sucessão com vantagens fiscais.

Devo me preocupar com a elevação das alíquotas do ITCMD?

Sim, especialmente se você possui um patrimônio significativo. As alíquotas progressivas podem aumentar a carga tributária, tornando a antecipação das doações uma estratégia importante.

Como posso antecipar a doação de um imóvel?

A doação pode ser formalizada em um Cartório de Notas ou online via e-Notariado, sendo necessário realizar uma escritura pública para valores superiores a 30 salários mínimos.

O que fazer para proteger meu patrimônio das novas regras?

Consultar profissionais especializados para realizar um diagnóstico patrimonial e planejar a sucessão é essencial para minimizar o impacto das novas regras tributárias.